Assinar 5) Q645291 Provas: Instituto Machado de Assis Prefeitura de São Bernardo - MA - Guarda Municipal Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) Promover programas de construção de moradias e a melhoria.
Assinar 9) Q646941 Provas: cespe DPE - PE - Defensor Público Disciplina: Direitos Humanos - Assuntos: Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens.
D) Somente II e III estão corretas.Assinar Nome Professor: N de aulas: Carga horária: Assuntos: Prazo de acesso: Preço: R Faltam dias para a Prova.Os tratados e as convenções sobre direitos humanos aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos, são equivalentes às emendas constitucionais e não podem ser ulteriormente declarados inconstitucionais.D) Diante da superveniência de sentença condenatória, estará prejudicada questão referente ao excesso de prazo da prisão cautelar.B) Ainda que citado por edital, em caso de posterior comparecimento do acusado, deverá ele ser citado pessoalmente, sob pena de nulidade.Assinar 11) Q646934 Provas: cespe DPE - PE - Defensor Público Disciplina: Legislação Federal - Assuntos: As medidas de discriminação reversa que, com ganho de capital pessoa fisica imovel o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas quero receber amostra gratis de goji berry compensatórias focais são denominadas a) liberdade de consciência.C) No caso de citação por edital, se o acusado não comparecer e não constituir advogado, o processo poderá prosseguir seu curso normal, desde que para ele seja nomeado defensor público.
Fazer-lhes a chamada pública.
D) É válida a citação por edital que mencione o dispositivo da lei penal que fundamenta a imputação ao acusado, embora não transcreva o conteúdo da denúncia.




C) entidades civis de consumidores e seus respectivos filiados.O curso é composto por: Videoaulas baseadas no edital; Análise do conteúdo programático da disciplina; Resumão na última aula.Acompanhe nosso feed rss com todas as atualizações sobre concursos.Questões de Concurso, Financeira e Orçamentária - afoadministração CênicasAtualidades e Conhecimentos GeraisAtuária / Matemática da ComputaçãoCiência ForenseCiência PolíticaCódigos de ÉticaComércio InternacionalComunicação SocialConhecimentos BancáriosConhecimentos PrivadaContabilidade PúblicaControle ExternoCriminologiaDesenho IndustrialDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito CivilDireito Comercial / EmpresarialDireito ConstitucionalDireito do ConsumidorDireito do TrabalhoDireito EleitoralDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito PenalDireito Penal Militar.Por sua vez, o conceito de cidadania representa ponto fulcral na realização da democracia e na titularidade dos direitos humanos.A francisco não poderá adquirir o terreno mediante pagamento de indenização a Danilo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.B) Apenas o item II está certo.Descubra o que cai na prova de Concurso Público filtrando, questões de Concurso, Financeira e Orçamentária - afoadministração CênicasAtualidades e Conhecimentos GeraisAtuária / Matemática da ComputaçãoCiência ForenseCiência PolíticaCódigos de ÉticaComércio InternacionalComunicação SocialConhecimentos BancáriosConhecimentos PrivadaContabilidade PúblicaControle ExternoCriminologiaDesenho IndustrialDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito CivilDireito Comercial / EmpresarialDireito ConstitucionalDireito.Assinar 13) Q646972 Provas: cespe DPE - PE - Defensor Público Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.Assunto, bancaacadepol/mgacafeaccess Seleçãoacepadviseaedbaocpatame GrupoBIO riocaipimesccv / ufccec uelcoseaccotec - CintraDRH / ufeseducaenergia / Concursosiadesibam Concursosibegibfcidecaniesesif peif piif primesimparhincpinstituto Graça AranhaInstituto LudusInstituto Machado de Assisintecintegri Brasil Assessoria e Auditores e Consultoresmakiyamameritum Concursosmetta C cmoura / Concursosofficiumopetpge/gopl Consultoria e AssessoriaPM/mgpm/rjpolis auditoriaprefeitura do Rio de Janeiro - RJProsperityPUC/prquadrixrcv.
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