desconto de vr e vt com atestado

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) agrupa tais situações em duas classes denominadas de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Questionamentos sobre a obrigatoriedade ou não do empregador manter a concessão de benefícios durante o período de afastamento do empregado por auxílio-doença ou por licença-maternidade.Analu Riesemberg Gleich Zanchet, advogada, departamento sosrh, grupo Employer.Para ser considerado válido, o atestado deve conter: Tempo de dispensa concedida ao segurado, por extenso e numericamente; Diagnóstico da doença codificado de acordo com o CID (Código quanto ganha geraldo luiz na record Internacional de Doenças sorteio hiper cap ribeirão ao vivo com a expressa concordância do paciente; Assinatura do médico sobre o carimbo que contenha.Essa medida é extremamente necessária, pois o empregado com doença preexistente não é admitido pelas operadoras de planos de saúde.Férias e outros benefícios, o advogado ressalta ainda que o trabalhador de licença médica perde o direito ao vale-transporte, uma vez que este benefício é exclusivo para o deslocamento da casa do empregado para o local de trabalho e vice-versa.Mais comentada, segundo advogado, se o afastamento por doenças for de um a 15 dias, é de responsabilidade da empresa pagar o salário.Dessa forma, a empresa pode exigir do funcionário a devolução dos vales-transportes não utilizados ou descontá-los integralmente do salário do empregado, por exemplo.Neste caso, quais os direitos que ele tem?




Normalmente as convenções coletivas não determinam o pagamento de vale-alimentação e vale-refeição durante o afastamento, pois esses dois benefícios são concedidos somente para os dias úteis de trabalho.Como durante o período de afastamento do empregado não há esse deslocamento, o empregador não possui obrigação e não deve conceder o benefício.Senão vejamos: Vale-alimentação, vale-refeição, cesta-básica, não existe previsão legal que obrigue o empregador a conceder ao empregado vale-alimentação, vale-refeição e/ou cesta-básica.Já para a empregada afasta por licença-maternidade a suspensão do plano pode ser caracterizada como medida discriminatória.Vale-refeição/cesta básica durante afastamento vale-refeição/cesta básica durante afastamento do trabalho.Nessas duas hipóteses não há obrigação legal de pagamento de salário.
A interrupção é conceituada como a paralisação temporária do trabalho pelo empregado, mas permanece a obrigação de o empregador pagar salários e outras vantagens que decorrem do pacto laboral, sendo que o tempo de afastamento do trabalho é considerado como de serviço para os efeitos.




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