comprovante de regularidade junto a receita federal

Lei.172, de 1966 ).
Nome, confirmar Autenticidade da Certidão de Regularidade Fiscal.
Observação: antes de dirigir-se a uma unidade de atendimento da RFB, o contribuinte deve verificar se a referida unidade exige o prévio agendamento de senha.Nome, consultar Pendências e Emitir Relatório Complementar da Situação Fiscal.Documentação, n/A, formulários, n/A, legislação, n/A, tempo Estimado.Mais informações, orientações gerais sobre o serviço registrado em:, Voltar para o topo.As empresas de construção de obras de infraestrutura, enquadradas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da cnae.0 devem apresentar a Declaração de Opção da Sistemática de Recolhimento das contribuições Previdenciárias ( 13 do art.Usuários, pessoas físicas e jurídicas.O serviço também exige formulário específico.2) Nas demais situações (certidão a ser expedida por ordem judicial, Certidão Positiva, requerimento de averbação de garantia ou de causa suspensiva da exigibilidade para obtenção da cpen o pedido deverá ser formalizado junto à unidade de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Documentação, pessoa Física e Pessoa Jurídica a)Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral e Relatório Complementar de Situação Fiscal preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal; b) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal.Nome Popular, descrição, confirmar a autenticidade de certidão de regularidade fiscal emitida para pessoa física, jurídica e imóvel rural.Requisitos para obter o serviço, documentos necessários para pessoa física e documentos necessários para pessoa jurídica.Público alvo, pessoa Física e Pessoa Jurídica.E) Demonstrativo do montante parcelado, caso seja optante por parcelamento não consolidado (reabertura do refis, PRT, Pert, PRR, etc.).Prazo 1) Imediato ( on-line no caso de CND e cpen, exceto questões online de concursos gratis nas situações que demandem análise e manifestação da pgfn; 2) Dez dias: nos demais casos (artigo 205, parágrafo único, do CTN.Legislação, portaria Conjunta pgfn/RFB.751/2014, tempo Estimado.Público alvo Pessoa Jurídica Formas de atendimento Documentação N/A Formulários N/A Legislação N/A Tempo Estimado Imediato Mais informações Orientações gerais sobre o serviço por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 16h32, última modificação 10h00 Nome Emitir Certidão de Obra - Construção Civil Nome Popular N/A Descrição.
Público alvo, pessoa Física e Pessoa Jurídica, formas de atendimento.




E) Contrato de prestação de serviços em caso de obras regularizadas com utilização de mão de obra terceirizada.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (pgfn) em conjunto com a, secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de documento que certifica a situação fiscal do contribuinte (pessoa física ou jurídica) perante a Fazenda Nacional, situação essa que está relacionada a débitos previdenciários e não previdenciários inscritos.Nome Popular, n/A, descrição, consultar outras pendências quando na Consulta Pendências Pessoa Jurídica houver essa indicação e emitir o Relatório Complementar de Situação Fiscal.B) diso transmitida pela Internet; c) Outros documentos podem ser exigidos; d) Demonstrativo do montante parcelado, caso seja optante por parcelamento não consolidado (reabertura do refis, PRT, Pert, etc.).Mais informações Orientações gerais sobre o serviço por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 16h32, última modificação 09h37 Nome Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Imóvel Rural Nome Popular Certidão Negativa Descrição Emitir a Certidão de Débitos de imóvel rural.Formulários Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural Legislação Portaria RFB/pgfn.751/2014 Tempo Estimado Imediato Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.Voltar à lista de serviços.9 da Lei.546/2011 ).Imediato, mais informações, orientações gerais sobre o serviço por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 16h32, última modificação 09h57.Observações: 1) O prazo de validade das certidões é de 180 dias, contados da data de sua emissão, base legal: artigos 205 a 208.Se a consulta indicar outras pendências deverão ser verificadas em Consulta Pendências Relatório Complementar.
Canais de acesso 1) A CND e a cpen podem ser emitidas, pela internet, nas páginas.
4) A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa e é emitida quando todas as inscrições em DAU tiverem averbada causa suspensiva de sua exigibilidade ou garantia (penhora, caução, seguro-garantia, depósito e carta de fiança).





Nome Popular, n/A, descrição, consultar pendências perante a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e emitir Relatório de Situação Fiscal.
Descrição, serviço que permite a emissão, pela.
Formas de atendimento, documentação, pessoa Física e Pessoa Jurídica a) Requerimento de Certidão de Débitos de Imóvel Rural preenchido e assinado pelo contribuinte do ITR a qualquer título/enfiteuta ou foreiro/um dos condôminos) ou seu representante legal; b) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada).

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